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Atualizado em 14 de julho de 2025 às 18:21h
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Decretos

Decreto Legislativo nº 008/2023

03/07/23

Dispões sobre a rescisão de contratos de trabalhos, prestação de serviços e fornecimentos de materiais a Câmara Municipal de Duas Estradas.

Decreto Legislativo nº 007/2023

03/07/23

Dispões sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão da Câmara Municipal de Duas Estradas.

Decreto n° 077/2023

12/06/23

Decreta feriado municipal o dia consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.

Decreto n° 076/2023

14/03/23

Dispõe sobre aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo e disciplina o rito das contratações diretas, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Duas Estradas/PB.

Decreto nº 001/2023 – CMDCA

10/03/23

Convocação da Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Duas Estradas,

Decreto n° 01/2023

10/03/23

"Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Duas Estradas/PB."

Decreto n° 075/2023

06/03/23

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Duas Estradas.

Decreto n° 75/2023

06/03/23

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB.

Decreto n° 074/2023

06/03/23

Decreta feriado municipal o Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março.

Decreto n° 073/2023

17/02/23

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.