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event 10/03/23
"Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Duas Estradas/PB."
file_downloadevent 06/03/23
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Duas Estradas.
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Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB.
file_downloadevent 06/03/23
Decreta feriado municipal o Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março.
file_downloadevent 17/02/23
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
file_downloadevent 03/02/23
Estabelece o percentual máximo de consignação para empréstimos concedidos aos servidores públicos do Município de Duas Estradas em 45%, destinando 5% exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
file_downloadevent 05/01/23
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Duas Estradas, o imóvel que menciona, localizado na Rua José Moreno Gondim, a fim de preservá-lo e transformá-lo em um centro cultural.
file_downloadevent 21/12/22
"Decreta feriado municipal o dia consagrado à emancipação política do Município de Duas Estradas, 22 de dezembro."
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