Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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23/05/19
Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Turismo – COMTUR E Do Fundo Municipal De Turismo – FUMTUR
23/05/19
Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxílio-Moradia E Auxílio-Alimentação Aos Médicos Vinculados Ao Programa Saúde Da Família No Município De Duas Estradas.
18/03/19
Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes Do Cargo De Professor E Monitor De Creche, Com O Fim De Adequá-Los Ao Piso Salarial Nacional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Nos Termos Da Lei Nacional Nº 11.738/2008 E Da Lei Municipal Nº 142/2009.
17/12/18
Autoriza O Remanejamento Total Ou Parcial De Dotações Orçamentárias Para O Exercício De 2018.
17/12/18
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 232, de 20 de dezembro de 2017.
05/12/18
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
30/11/18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Duas Estradas para o exercício de 2019.