Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
17/12/18
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 232, de 20 de dezembro de 2017.
05/12/18
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
30/11/18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Duas Estradas para o exercício de 2019.
18/11/18
Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Duas Estradas Exercício De 2019.
26/03/18
Institui A Câmara De Conciliação De Precatórios E Dispõe Sobre A Celebração De Acordos E Transações Em Ações Judiciais Consolidadas No Regime De Precatórios Do Município De Duas Estradas. .
26/03/18
Autoriza O Remanejamento Total Ou Parcial De Dotações Orçamentárias No Exercício De 2017.
18/03/18
Atualiza A Estrutura Administrativa E O Quadro Permanente De Pessoal Do Município De Duas Estradas.
12/03/18
Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes Do Cargo De Professor E Monitor De Creche, Com O Fim Específico De Adequá-Los Ao Piso Salarial Nacional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Nos Termos Da Lei Nacional Nº 11.738/2008 E Da Lei Municipal Nº 142/2009.