Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h
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08/06/20
Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Duas Estradas No Exercício De 2020.
08/06/20
Institui No Âmbito Do Município De Duas Estradas/Pb O Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos (Pigirs), Elaborado Pelo Consires, E Aprova O Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos (Pmgirs) E Dá Outras Providências.
09/03/20
Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Públicos Ocupantes Dos Cargos De Motorista E Operador De Máquinas.
09/03/20
Concede Revisão De Vencimentos Aos Servidores Públicos Municipais, Conforme Medida Provisória Nº 916, De 31 De Dezembro De 2019 E Medida Provisória Nº 919, De 30 De Janeiro De 2020, Que Dispõem Sobre O Valor Do Salário Mínimo Nacional Para O Ano De 2020.
09/03/20
Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes Do Cargo De Professor E Monitor De Creche, Com O Fim De Adequá-Los Ao Piso Salarial Nacional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Nos Termos Da Lei Nacional Nº 11.738/2008 E Da Lei Municipal Nº 142/2009.
30/12/19
Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Saúde De Duas Estradas, Define Sua Composição E Atribuições, Com Base Nas Recomendações Da Resolução Nº 453 De 10/05/2012 Do Conselho Nacional De Saúde, Revoga A Lei Municipal Nº 060/1994 E Adota Outras Providências.
30/12/19
Estima a receita e fixa a despesa do município de Duas Estradas para o exercício de 2020.