Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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09/03/20
Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes Do Cargo De Professor E Monitor De Creche, Com O Fim De Adequá-Los Ao Piso Salarial Nacional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Nos Termos Da Lei Nacional Nº 11.738/2008 E Da Lei Municipal Nº 142/2009.
30/12/19
Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Saúde De Duas Estradas, Define Sua Composição E Atribuições, Com Base Nas Recomendações Da Resolução Nº 453 De 10/05/2012 Do Conselho Nacional De Saúde, Revoga A Lei Municipal Nº 060/1994 E Adota Outras Providências.
30/12/19
Estima a receita e fixa a despesa do município de Duas Estradas para o exercício de 2020.
18/11/19
Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Duas Estradas Exercício De 2019.
18/11/19
Dispõe Sobre Os Benefícios Eventuais Da Política Da Assistência Social No Âmbito Do Município De Duas Estradas.
14/11/19
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora Do Hospital Napoleão Laureano, Para Transferência De Recursos Financeiros, A Título De Subvenção Social.