Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h
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30/12/22
Dispõe sobre a implantação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Duas Estradas, de acordo com as Leis Nacionais nº 11.738/2008, 14.113/2020 e 14.276/2021.
30/12/22
Altera a redação do inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 283, de 31 de dezembro de 2021.
13/12/22
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duas Estradas para o exercício de 2023.
13/12/22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2022.
29/04/22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2022 e disciplina a destinação de recursos provenientes de diferenças na complementação do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
29/04/22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2022.
29/04/22
Claro, aqui está o texto sem letras maiúsculas: "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito de Duas Estradas/PB."