Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
27/04/23
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.
27/04/23
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Duas Estradas.
03/04/23
Altera a redação do § 2° do art.33 da Lei Municipal n°200 de 07 de abril de 2015.
23/03/23
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Duas Estradas.
23/03/23
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes dos cargos de Professor e Monitor de Creche/Educador Infantil, com a Finalidade de adequá-los ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023, Nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 291/2022.
30/12/22
Dispõe sobre a implantação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Duas Estradas, de acordo com as Leis Nacionais nº 11.738/2008, 14.113/2020 e 14.276/2021.
30/12/22
Altera a redação do inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 283, de 31 de dezembro de 2021.
13/12/22
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duas Estradas para o exercício de 2023.