Atualizado em 18 de setembro de 2024 às 11:06h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
event 31/08/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Duas Estradas no Exercício de 2023.
file_downloadevent 31/08/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento ao Município de Duas Estradas no exercício de 2023.
file_downloadevent 19/06/23
Dispõe sobre a atualização da Estrutura Administrativa e o Quadro Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.
file_downloadevent 19/06/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2023.
file_downloadevent 27/04/23
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.
file_downloadevent 27/04/23
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Duas Estradas.
file_downloadevent 03/04/23
Altera a redação do § 2° do art.33 da Lei Municipal n°200 de 07 de abril de 2015.
file_downloadevent 23/03/23
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Duas Estradas.
file_downloadevent 23/03/23
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes dos cargos de Professor e Monitor de Creche/Educador Infantil, com a Finalidade de adequá-los ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023, Nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 291/2022.
file_download