Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h
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Contraste
23/12/21
Dispõe sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
23/12/21
Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
23/12/21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Duas Estradas exercício de 2021, e dá outras providências.
23/12/21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente e adota outras providências.
30/04/21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de duas estradas no exercício de 2021 e disciplina a destinação de recursos provenientes de diferenças na complementação do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).