Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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29/04/22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2022 e disciplina a destinação de recursos provenientes de diferenças na complementação do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
29/04/22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2022.
29/04/22
Claro, aqui está o texto sem letras maiúsculas: "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito de Duas Estradas/PB."
31/12/21
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Duas Estradas/PB.
31/12/21
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Duas Estradas para o período 2022/2025.
23/12/21
Dispõe sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
23/12/21
Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil.