Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
-	-	001	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada em serviços de Monitoramento Ambiental da Recuperação da Área Degradada do Lixão objeto do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021.	17/01/24	17/01/2024	- Cledson Lima Almeida	31.940.699/0001-01	- R$ 18.000,00	Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00001/2024 Ratificação Dispensa n° 00001/2024
-	-	019	Inexigibilidade	Contratação de Empresa Especializada para Recebimento, Tratamento e Disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos pelo Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, no exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei n° 8.666/93.	29/12/23	29/12/2023	- Ecosolo Guarabira Gestão Ambiental de Resíduos Ltda.	30.366.238/0001-04	- 33.120,00	Ratificação
-	-	051	Dispensa de Valor	Aquisição de fogos de artifício para realização de Espetáculo pirotécnico destinado à virada do ano de 2024 do Município de Duas Estradas – PB.	20/12/23	20/12/2023	- Ademir Lourenço de Amorim	26.601.495/0001-06	- 20.750,00	Edital Ratificação
-	-	018	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Filipe Santos, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Emancipação Política deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 22 de Dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93.	13/12/23	13/12/2023	- SDC Produções e Eventos Ltda.	46.436.476/0001-70	- 35.000,00	Ratificação
-	-	050	Dispensa de Valor	Aquisição de 02 (duas) motocicletas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas – PB	15/12/23	15/12/2023	- PK Comércio Varejista de Motos e Serviços Ltda.	49.235.749/0001-07	- 41.198,00	Edital Ratificação
-	-	017	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Danieze Santiago, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Emancipação Política deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 22 de Dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93.	04/12/23	04/12/2023	- Danieze Santiago Shows Ltda.	27.618.332/0001-90	- 70.000,00	Ratificação
-	-	016	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Vinicius Mendes, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Natal deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93.	04/12/23	04/12/2023	- MX Produções Musicais Eireli	40.292.626/0001-33	- 25.000,00	Ratificação
-	-	049	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações e laudos técnicos para o e-social em relação ao SST, Suporte ao e-social, parte engenharia e segurança do trabalhador, conforme especificações.	01/12/23	01/12/2023	- Adiant Consultoria Organizacional Ltda.	16.813.730/0001-41	- 54.000,00	Edital Ratificação
-	-	048	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Arquitetônico de Restauro e Projetos Complementares de Engenharia Civil para edificação localizada na Rua José Moreno Gondim, S/N, Centro, Duas Estradas – PB	22/11/23	22/11/2023	- Construtora Sanhauá Ltda.	34.228.145/0001-66	- 18.100,00	Edital Ratificação
-	-	015	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: José Orlando, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Natal deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93.	13/11/23	13/11/2023	- Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda.	24.439.539/0001-00	- 20.000,00	Ratificação